Termos de Uso
Bem-vindo ao Café com Justiça! Ao acessar e utilizar nosso site www.cafecomjustica.com, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.
2. Objetivo do Site
O Café com Justiça oferece conteúdos informativos relacionados à área jurídica, com linguagem acessível voltada principalmente a estudantes, entusiastas do Direito e interessados em temas legais, sem excluir o público técnico da área.
O conteúdo aqui disponibilizado é estritamente informativo, não substituindo, em hipótese alguma, a orientação profissional de um advogado ou autoridade jurídica competente.
Segurança
Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, uso indevido ou divulgação.
3. Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo publicado no site é de propriedade do Café com Justiça e protegido por direitos autorais. Você pode acessar, ler e compartilhar os artigos, desde que mencione a fonte e não faça uso comercial ou modifique os materiais.
É vedado:
-
Reproduzir, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorização;
-
Usar os materiais com finalidade comercial;
-
Publicar conteúdo difamatório, ofensivo ou ilegal por meio dos nossos canais.
4. Comentários e Interação
Usuários podem interagir com o conteúdo do site, como por meio de comentários. No entanto, é proibido publicar:
-
Conteúdo ofensivo, preconceituoso ou ilegal;
-
Propaganda ou spam;
-
Informações falsas ou enganosas.
Reservamo-nos o direito de remover qualquer comentário que viole estas regras sem aviso prévio
5. Links Externos
O site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre esses sites e não nos responsabilizamos por seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas.
6. Responsabilidade
Embora busquemos oferecer conteúdo preciso e atualizado, não garantimos que todas as informações estejam isentas de erros. O uso das informações fornecidas é de responsabilidade do usuário.
7. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você os consulte regularmente. Última atualização: 12 de julho de 2025.
8. Contato
Caso tenha dúvida sobre estes termos, entre em contato conosco:
📧 suporte@cafecomjustica.com